Processo 737163/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/10/2013 13:56
Autuado em 16/10/2013 13:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5914/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5914/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5914/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MARILENE BIZZI GONCALVES
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CURITIBA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DA GRAÇA SURKAMP
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:16/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:16/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:16/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/11/2013 06:13 786148/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2014 08:56 do Protocolo 848856/14
15/09/2014 14:14 do Protocolo 845172/14
08/08/2014 09:53 do Protocolo nº 727218/14
05/08/2014 17:36 do Protocolo 720175/14
24/07/2014 11:00 do Protocolo 678535/14
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11675/14 - DP
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 11674/14 - DP
08/07/2014 11:02 do Protocolo 623501/14
07/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11673/14 - DP
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11676/14 - DP
07/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 11672/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11672/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11673/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11674/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11675/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11676/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11676/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5914/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3102/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2366/2014
25/10/2013 755 Termo de Distribuição de Processo nº 23501/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2014 10:27 DP  
14/11/2014 14:52 DEX Informação nº 7264/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2927/2014 -
02/10/2014 10:41 GCFAMG  
30/09/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 14993/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Dados coletados por meio do registro SIT nº. 4682. Análise de contraditório. Regularidade das contas. Pela recomendação de acordo com precedentes.
02/09/2014 08:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 4125/2014 -
02/09/2014 08:23 DAT Instrução nº 7093/2014 -
25/07/2014 12:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5319/2014 -
09/07/2014 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 3102/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Informação nº 11496/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11672/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11673/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11674/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11675/2014 -
12/06/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 11676/2014 -
15/11/2013 19:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2366/2014 -
14/11/2013 12:05 DP Informação nº 24107/2013 -
17/10/2013 22:52 DAT Certidão Diversa nº 48/2013 -
16/10/2013 15:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23501/2013 -

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